Termos & Condições

O acesso e utilização deste site, bem como os artigos disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas em seguida.

Ao utilizar este site, o cliente está a concordar com as condições de utilização do mesmo, as quais podem ser atualizadas ocasionalmente.Aconselhamos-o a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às mesmas.

O acesso a este site é permitido com caráter temporário e reservamos-nos no direito de retirar ou alterar os artigos sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo, ou o acesso restringido a algumas áreas do mesmo.

FRUTO PROIBIDO não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.

Para efetuar uma compra, o cliente tem de ter mais de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento e conclusão com sucesso da sua encomenda.

FRUTO PROIBIDO não garante que os valores dos produtos comercializados neste site coincidam com os das lojas físicas e vice-versa, considerando-se, assim, lojas distintas. Desta forma, FRUTO PROIBIDO não se vê obrigada a praticar os preços online nas lojas físicas e vice-versa.



APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS E PROMOÇÕES

Todos os preços dos artigos expostos neste site incluem IVA à taxa legal em vigor e são apenas válidos para compras online.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas podendo, em alguns casos, não corresponder por inteiro ao produto final. Os textos,preços e imagens poderão, por nós, ser alterados a qualquer momento sem a obrigação de aviso prévio do cliente.

FRUTO PROIBIDO declina qualquer responsabilidade eventuais erros publicados no site incluindo erros de precário, fotográficos e de tipografia.

FRUTO PROIBIDO reserva-se no direito de em qualquer altura e sem aviso prévio proceder ao cancelamento e ao não envio da encomenda.

As embalagens dos artigos à venda poderão, ocasionalmente, não coincidirem com as fotos disponibilizadas online, sendo que o artigo comprado será sempre respeitado.

FRUTO PROIBIDO viu-se obrigada a cancelar e extinguir todo o tipo de promoções e/ou saldos por ordem da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).



POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados fornecidos pelo cliente não serão, em caso algum, fornecidos a terceiros. Estes servem, apenas, para correto processamento de encomendas e, com consentimento prévio, para envio das nossas newsletters. Nos termos da lei 67/68 de 26 de Outubro, o cliente tem direito ao acesso dos seus dados pessoais e requerer, em qualquer altura, a sua alteração, correção ou eliminação.

FRUTO PROIBIDO respeita toda a legislação em vigor e compromete-se a proteger todos os dados do cliente fornecidos.



TROCAS E DEVOLUÇÕES

FRUTO PROIBIDO compromete-se a cumprir com os termos do ponto 1º ponto do artigo 6º do Decreto de Lei 143/2001, o qual estipula que nos contratos à distancia o consumidor dispõe de um prazo máximo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Para proceder à devolução ou troca do artigo o cliente deverá contactar-nos via email. No caso de devolução só será restituído o valor do produto, as despesas de envio e cobrança são de total responsabilidade do cliente.
Se, por outro lado, pretender a troca de artigo, as despesas de novo envio ficam ao encargo do cliente.

No caso de artigos danificados ou avariados, quer de origem, devido ao transporte ou dentro da garantia, FRUTO PROIBIDO não se compromete a suportar as despesas inerentes à devolução e novo envio. Em todos os produtos electrónicos é verificado o seu estado de funcionamento previamente.

Por questões de higiene não serão efectuadas trocas e/ou devoluções de produtos de utilização íntima no caso das embalagens e/ou artigos se encontrem violadas ou com sinais claros de uso, nomeadamente etiquetas retiradas, embalagens danificadas, etc.. Por essa razão, FRUTO PROIBIDO agradece que verifique se lhe agrada o artigo antes de retirar o plástico envolvente, sem o qual não será aceite a troca e/ou devolução do produto.

Adicionalmente, FRUTO PROIBIDO compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto de Lei 143/2001 e o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.



Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18.º, n.º 1 da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de resolução alternativa de litígios competente a que o consumidor pode recorrer é:

CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6
4050-225 Porto
telefones:  +351 22 550 83 49 /  +351 22 502 97 91
fax:  +351 22 502 61 09
e-mail:  cicap@cicap.pt
http://www.cicap.pt/